Legislações

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/20205 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE TUBOS PARA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRA DOS BARBOSA.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ESPERANÇA, SITUADO NA SAÍDA PARA TAVARES.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA COMUNIDADE GLÓRIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.