Legislações

Ementa:

EU. CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O SEGUINTE PLEITO: SOLICITAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CASTRA-MÓVEL.

Ementa:

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA, O PRESENTE REQUERIMENTO. A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GIGRIOLA.

Ementa:

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE FORMA REGIMENTAL E DEPOIS O PLENÁRIO, SE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA, O PRESENTE REQUERIMENTO. A CONSTRUÇÃO DO CURRAL DO GADO.

Ementa:

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE FORMA REGIMENTAL E DEPOIS O PLENÁRIO, SE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA, O PRESENTE REQUERIMENTO. A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS.

Ementa:

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA, O PRESENTE REQUERIMENTO. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SITIO RIACHO DOS PORCOS.

Ementa:

SENHORES VEREADORES, EU VEREADOR WANDERLEY RODRIGUES SEVERIANO SUBSCRITO ABAIXO, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO ATRAVÉS DESTA, MANIFESTAR MEUS APLAUSOS, SATISFAÇÕES, AGRADECIMENTO E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 3° SGT ZILBERTO (523614), CB MESSIAS (528222) E CB ALVES DIAS (528829).

Ementa:

EXONERAR, O SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA BURGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

SOLICITAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOIS OU TRÊS CONTÊINERES DE LIXO PARA O DISTRITO DE DALMOPOLIS.

Ementa:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURU — PB, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO FECHAMENTO DA PRINCIPAL RUA DA CIDADE NOS FINAIS DE SEMANA, COM DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Ementa:

REQUEREM POR MEIO DESTE, REGISTRO DE CHAPA, QUE CONCORRERÁ À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2027/2028, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO ANEXO: