Câmara Municipal de Vereadores de Juru

CNPJ: 11.986.056/0001-83
Endereço: Praça Manoel F. de Medeiros, 234 – Prédio, Centro, Juru - Paraíba
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Projetos de Lei

Dados atualizados em: 03/04/2025.


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Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NA RODOVIA PB 306, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO ALTO GRANDE E TERMINA NA VILA DALMÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

26/02/2025

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Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

26/02/2025

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Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, ALTERA OS ARTS. 43, 75, 76 E 77 E O ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

26/02/2025

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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

16/02/2024

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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

16/02/2024

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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

05/02/2024

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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS — ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

05/02/2024

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Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

25/08/2023

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Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

02/08/2023

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Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

08/07/2023

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