Câmara Municipal de Vereadores de Juru

CNPJ: 11.986.056/0001-83
Endereço: Praça Manoel F. de Medeiros, 234 – Prédio, Centro, Juru - Paraíba
Contato: - - camarajuru2324@gmail.com

Projetos de Lei

Dados atualizados em: 07/11/2025.

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Projeto de Lei Número: 015-2025
Situação atual: PARECER COMISSÃO

Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERÍODO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

08/10/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 015-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O PERÍODO 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

29/08/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 014-2025
Situação atual: PARECER COMISSÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

26/08/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

15/08/2025

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Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

15/08/2025

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Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

15/08/2025

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Projeto de Lei Número: 013-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

07/07/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 012-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

02/07/2025

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Projeto de Lei Número: 011-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQUIAPNB+ DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

20/06/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 014-2025
Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR JOSÉ ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

18/06/2025

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