Projetos de Lei

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR FILEMOM RABELO DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA, SITUADO NA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JURU-PB A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NA RODOVIA PB 306, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO ALTO GRANDE E TERMINA NA VILA DALMÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, ALTERA OS ARTS. 43, 75, 76 E 77 E O ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.