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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS — ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
02/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
08/07/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/06/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO”, NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA, AMBIENTE TRANQUILO", QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/05/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):