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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 03/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NA RODOVIA PB 306, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO ALTO GRANDE E TERMINA NA VILA DALMÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, ALTERA OS ARTS. 43, 75, 76 E 77 E O ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
16/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
16/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS — ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
02/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
08/07/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):