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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 20/06/2025.
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Projeto de Lei Número: 011-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
02/06/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
09/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR FILEMOM RABELO DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DENOMINA RUA SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA, SITUADO NA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JURU-PB A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: PARECER COMISSÃOEmenta:
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPNB + NO MUNICÍPIO DE JURU-PB E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):