Câmara Municipal de Vereadores de Juru

CNPJ: 11.986.056/0001-83
Endereço: Praça Manoel F. de Medeiros, 234 – Prédio, Centro, Juru - Paraíba
Contato: - - camarajuru2324@gmail.com

Projetos de Lei

Dados atualizados em: 20/06/2025.


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Projeto de Lei Número: 011-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

02/06/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

20/05/2025

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Projeto de Lei Número: 009-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

09/05/2025

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Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

09/05/2025

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Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR FILEMOM RABELO DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

07/05/2025

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Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

07/05/2025

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Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

25/04/2025

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Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DENOMINA RUA SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA, SITUADO NA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

25/04/2025

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Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JURU-PB A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

22/04/2025

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Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: PARECER COMISSÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPNB + NO MUNICÍPIO DE JURU-PB E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

14/04/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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