Câmara Municipal de Vereadores de Juru

CNPJ: 11.986.056/0001-83
Endereço: Praça Manoel F. de Medeiros, 234 – Prédio, Centro, Juru - Paraíba
Contato: - - camarajuru2324@gmail.com

Projetos de Lei

Dados atualizados em: 14/05/2026.

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Projeto de Lei Número: 009-2026
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

24/04/2026

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 009-2026
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

24/04/2026

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Projeto de Lei Número: 002-2026
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

15/04/2026

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Projeto de Lei Número: 003-2026
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUÇÃO DA LEI N° 619/2018, DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 108/2020 E AS LEIS N° 14.113/20 E 14.276/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

14/04/2026

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Projeto de Lei Número: 008-2026
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

CRIA O PROGRAMA LEITURA NA PRAÇA, DESTINADO A PROMOVER A LEITURA E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

27/03/2026

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Projeto de Lei Número: 007-2026
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

QUE CRIA O PROGRAMA SEXTA NUTRIZ, DESTINADO A APOIAR E INCENTIVAR A AMAMENTAÇÃO E A NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

27/03/2026

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Projeto de Lei Número: 006-2026
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES CARENTES E BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

27/03/2026

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Projeto de Lei Número: 005-2026
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE JURU - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

09/03/2026

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Projeto de Lei Número: 001-2026
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DECLARA A NULIDADE DO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DATADO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DETERMINA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2026, 002/2026 E 003/2026.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

25/02/2026

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Projeto de Lei Número: 001-2026
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

Relator:

DENISE FÉLIX BARBOSA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

25/02/2026

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