Câmara Municipal de Vereadores de Juru

CNPJ: 11.986.056/0001-83
Endereço: Praça Manoel F. de Medeiros, 234 – Prédio, Centro, Juru - Paraíba
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Projetos de Lei

Dados atualizados em: 15/07/2024.


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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

16/02/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

16/02/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS — ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

05/02/2024

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

05/02/2024

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Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

25/08/2023

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Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

02/08/2023

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Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

08/07/2023

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Projeto de Lei Número: 010-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

21/06/2023

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Projeto de Lei Número: 009-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

22/05/2023

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Projeto de Lei Número: 008-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO”, NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

10/05/2023

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