Projeto de Lei Número: 014-2025
Número do Projeto de Lei:
014-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
26/08/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 014/2025 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
-
Encaminhamento as Comissões
26/08/2025
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
-
Parecer Comissão
10/09/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):