Projeto de Lei Número: 020-2025
Número do Projeto de Lei:
020-2025
Ementa:
INSTITUI A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA E À EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Denise Félix Barbosa
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
13/11/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 020/2025 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
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Encaminhamento as Comissões
13/11/2025
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
03/12/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):