Projetos de Lei

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS — ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO”, NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.