Câmara Municipal de Vereadores de Juru

CNPJ: 11.986.056/0001-83

Endereço: Praça Manoel F. de Medeiros, 234 – Prédio, Centro, Juru - Paraíba

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Projetos de Lei

Dados atualizados em: 02/07/2025.

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Projeto de Lei Número: 003-2021

Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMENTO DE PANDEMIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE JURU-PB, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

22/03/2021

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 002-2021

Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

19/03/2021

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 001-2021

Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DENOMINA PRAÇAA VANILDO SIMÔA DE LIMA, LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

SILVINO ALVES DE LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

PODER LEGISLATIVO

Data de recebimento:

03/01/2021

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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