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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 002-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA “RUA DOROTÉA PIRES LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
10/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL, ALTERA OS ARTS. 75, 76 E 77 E OS ANEXOS | E IL DA LEI MUNICIPAL N° 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
09/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERACAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 688/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
06/02/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 028-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA TEREZA MARIA BARBOSA, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
01/11/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 027-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/10/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 026-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):