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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 05/12/2025.
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Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JURU-PB A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPNB + NO MUNICÍPIO DE JURU-PB E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
PROJETO DE RESOLUÇÃO: QUE CRIA A GALERIA FEMININA NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAIBA.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
28/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA RUA SEBASTIÃO PATRÍCIO PEREIRA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, SITUADO NA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JURU ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR VALDEMIR DA FONSECA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NA RODOVIA PB 306, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO ALTO GRANDE E TERMINA NA VILA DALMÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, ALTERA OS ARTS. 43, 75, 76 E 77 E O ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
26/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 762/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
21/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):