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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Número: 020-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIA, ATRAVÉS — DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
15/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
12/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA CENTRO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVO JOSÉ BELARMINO DA SILVA “ZÉ BELARMINO”, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
08/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA, FEIRA LIVRE “ODÁLIO ARAUJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/07/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, ESTADO DO PARAÍBA, AO ILUSTRE CIDADÃO SR. IVONALDO CHAVES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS;
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
29/07/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
27/07/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA PRAÇA MARCONE OLÍMPIO ALVES (NEM BARBOSA), LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
02/07/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JURU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
28/06/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):