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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 025-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 024-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 023-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 022-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 020-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIA, ATRAVÉS — DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
09/09/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
15/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
12/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA CENTRO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVO JOSÉ BELARMINO DA SILVA “ZÉ BELARMINO”, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
08/08/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA, FEIRA LIVRE “ODÁLIO ARAUJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/07/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):