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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 05/12/2025.
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Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
REVOGA O ART. 4 DA LEI Nº 762/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 731/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 688/2022 DE 22 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE ATÉ 40% DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DESTINADO À QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS OU CONSIGNAÇÕES EM FOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DENISE FÉLIX BARBOSA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
16/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
16/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS — ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
02/08/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
08/07/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):