Projetos de Lei

Ementa:

DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS SITUADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DEMAIS GRUPOS ÉTNICOS TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O PERÍODO 2026 À 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.