Projetos de Lei

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, ESTADO DO PARAÍBA, AO ILUSTRE CIDADÃO SR. IVONALDO CHAVES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS;

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

Ementa:

DENOMINA PRAÇA MARCONE OLÍMPIO ALVES (NEM BARBOSA), LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JURU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO, ENSINO SUPERIOR OU PÓS-GRADUAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES - CCIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU”, DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O § 2° E ACRESCENTA O § 3° AO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL N° 647, DE 03 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, CORRESPONSAVEL PELO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, NA POLITICA REMUNERATORIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE DALMÓPOLES CLAUDOMIRO DE SOUZA NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.