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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 03/12/2024.
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Projeto de Lei Número: 010-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR E CONSTRUIR PRAÇA NO POVOADO CACHOEIRA DOS COSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL — PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU-PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/04/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA MAURÍCIO SEVERIANO LEITE, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
30/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JURU E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LO COM PESSOAS FÍSICAS, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO LAGE DO GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE JURU PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JURU - IPSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
04/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
21/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):