|
Câmara Municipal de Vereadores de JuruCNPJ: 11.986.056/0001-83Endereço: Praça Manoel F. de Medeiros, 234 – Prédio, Centro, Juru - ParaíbaContato: - - camarajuru2324@gmail.com |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 21/11/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURU/PB DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA JOÃO LUIZ LEITE (VULGO JOÃO DE ROQUE), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA JOSÉ CESÁRIO DE BRITO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADMITIDOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
REORGANIZA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO. MODIFICA CARGOS. EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU — PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/11/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA AO SENHOR "ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA".
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
21/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU — PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURU-PB A SOLIDÃO, NO VIZINHO ESTADO DE PERNAMBUCO, PASSANDO PELO DISTRITO DE DALMÓPOLIS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):