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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE JURU PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JURU - IPSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
04/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2023
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
21/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURU/PB DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTERIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA JOÃO LUIZ LEITE (VULGO JOÃO DE ROQUE), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA JOSÉ CESÁRIO DE BRITO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADMITIDOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
REORGANIZA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO. MODIFICA CARGOS. EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU — PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/11/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):