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Projetos de Lei
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Projeto de Lei Número: 004-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA JOÃO LUIZ LEITE (VULGO JOÃO DE ROQUE), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA RUA JOSÉ CESÁRIO DE BRITO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
07/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADMITIDOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
REORGANIZA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO. MODIFICA CARGOS. EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU — PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
03/11/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA AO SENHOR "ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA".
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
21/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU — PB.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURU-PB A SOLIDÃO, NO VIZINHO ESTADO DE PERNAMBUCO, PASSANDO PELO DISTRITO DE DALMÓPOLIS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O HINO DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2021
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, QUE DISCIPLINA E ORGANIZA. CRIA PRÉ-AGENDA MENTO E PROIBIÇÃO DE QUE SE REALIZE FESTAS COM UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 2 QUILÔMETROS, SÓ PODENDO SER REALIZADO FESTA NO MESMO DIA SE FOR UMA NA CIDADE E OUTRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SILVINO ALVES DE LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO
Data de recebimento:
27/09/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):