Projetos de Lei

Ementa:

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O HINO DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, QUE DISCIPLINA E ORGANIZA. CRIA PRÉ-AGENDA MENTO E PROIBIÇÃO DE QUE SE REALIZE FESTAS COM UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 2 QUILÔMETROS, SÓ PODENDO SER REALIZADO FESTA NO MESMO DIA SE FOR UMA NA CIDADE E OUTRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO VÁRZEA, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A — ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURU - PB, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, MODIFICA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMENTO DE PANDEMIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE JURU-PB, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA PRAÇAA VANILDO SIMÔA DE LIMA, LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.