Projeto de Lei Número: 006-2025
Número do Projeto de Lei:
006-2025
Ementa:
Institui, no Município de Juru-PB a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Maio Laranja e dá outras providências.
Relator:
Denise Félix Barbosa
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Poder Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
22/04/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 006/2025 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.