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Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 001-2021
Ementa:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NEZINHO BURGO, SAÍDA PARA JURU.
Ano:
2021
Data de publicação:
28/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereador Wanderley Rodrigues Severiano 084-2021
Ementa:
REQUER O RETORNO A FEIRA LIVRE.
Ano:
2021
Data de publicação:
24/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Wanderley Rodrigues Severiano
Arquivo:
Requerimento - Vereador Wanderley Rodrigues Severiano 083-2021
Ementa:
REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS NAS MEDIAÇÕES DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA.
Ano:
2021
Data de publicação:
24/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Wanderley Rodrigues Severiano
Arquivo:
Requerimento - Vereador Napoleão Marques de Carvalho 078-2021
Ementa:
REQUER O RETORNO DA FEIRA LIVRE.
Ano:
2021
Data de publicação:
24/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Napoleão Marques de Carvalho
Arquivo:
Requerimento - Vereador Silvino Alves de Lima 076-2021
Ementa:
SOLICITA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
Ano:
2021
Data de publicação:
18/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Silvino Alves de Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 072-2021
Ementa:
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA QUE OFERTE AULAS DE REFORÇO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CRIANÇAS CARENTES É COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM DEVIDO O ENSINO REMOTO.
Ano:
2021
Data de publicação:
18/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 071-2021
Ementa:
REQUER CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIE AS REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE IMPLANTE O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Ano:
2021
Data de publicação:
18/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Projeto de Lei Executivo 009-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE JURU PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - Vereador Denise Félix Barbosa 074-2021
Ementa:
REQUER O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO CACHOEIRA DOS COSTAS NESTE MUNICÍPIO.
Ano:
2021
Data de publicação:
12/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Denise Félix Barbosa
Arquivo:
Requerimento - Vereador Denise Félix Barbosa 075-2021
Ementa:
REQUER CONSTRUÇÕES DE ACADEMIAS DA SAÚDE NA CIDADE DE JURU.
Ano:
2021
Data de publicação:
10/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Denise Félix Barbosa
Arquivo: