Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE JURU-PB PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE JURU-PB PARA QUADRIÊNIO 2013-201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS, E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

UNIFICA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 086 DE 2011, FORMANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOSS AGRRÍCOLA, ALTERA O PLANO PLURIANUL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIAS ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.