Legislações

Ementa:

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNCIPIO DE JURU ESTADO DA PARAIBA E O TRANPORTE DE ESTUDANTE PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA MAURICIO SEVERIANO LEITE, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU, EXTINGUE O SETOR DE CULTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Ementa:

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO 3° E 4° ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JURU ESTADO DA PARAIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL BENTO RIBEIRO DA SILVA, CONJUNTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECUSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVOS A ATIVIDADE.

Ementa:

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINNA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU-PB PARA O EXERCICIO DE 2013

Ementa:

DENOMINA RUA PASTORA ALVES, ARTÉRIA OÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.