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Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 073-2021
Ementa:
REQUER A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E DOS DIFERENTES CANAIS DE DENÚNCIAS EM DECORRÊNCIA DO MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ano:
2021
Data de publicação:
10/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima 073-2021
Ementa:
REQUER A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E DOS DIFERENTES CANASI DE DENÚNCIAS EM DECORRÊNCIA DO MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ano:
2021
Data de publicação:
10/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Cinalva Leite de Sousa Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 073-2021
Ementa:
REQUER A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E DOS DIFERENTES CANAIS DE DENÚNCIAS EM DECORRÊNCIA DO MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ano:
2021
Data de publicação:
10/08/2021
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Lei Municipal 672-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JURU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - Vereador Wanderley Rodrigues Severiano 070-2021
Ementa:
REQUER MELHORAS NA ESTRUTURA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ano:
2021
Data de publicação:
14/06/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Wanderley Rodrigues Severiano
Arquivo:
Requerimento - Vereador Silvino Alves de Lima 069-2021
Ementa:
PREVIDENCIAR UMA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA REFERIDA CAPITAL.
Ano:
2021
Data de publicação:
09/06/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Silvino Alves de Lima
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 066-2021
Ementa:
REQUER QUE SEJAM TOMAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ACRESCENTAR OS PROFESSORES NA LISTA DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Ano:
2021
Data de publicação:
28/05/2021
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 065-2021
Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE NA LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 GESTANTES E LACTANTES.
Ano:
2021
Data de publicação:
28/05/2021
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 064-2021
Ementa:
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.
Ano:
2021
Data de publicação:
28/05/2021
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Requerimento - Vereador Napoleão Marques de Carvalho 063-2021
Ementa:
SOLICITA A PASSAGEM CORRETA DA SAÍDA DA RUA JOSÉ DE SOUZA NASCIMENTO DANDO ACESSO AO SITIO CACHOEIRA.
Ano:
2021
Data de publicação:
27/05/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Napoleão Marques de Carvalho
Arquivo: