Legislações

Ementa:

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO (REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013) C/C O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1° DA LEI Nº 501/2013) VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS CONVOCAR OS EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09H:00M NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA PARA O BIÊNIO 2027/2028.

Ementa:

EU, ISABELLA SILVÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PLEITO: SOLICITAGDO DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Ementa:

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE PLEITO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO POVOADO CACHOEIRA DOS COSTAS.

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NARCISIO COMO ERA CONHECIDO

Ementa:

NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE JURU, PARA QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA PB-306, NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE JURU A ZONA RURAL.

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA, COMO ERA CONHECIDA.

Ementa:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A DOUTA MESA DIRETORA, EXPEÇA EDITAL DE CONVOCAGCAO PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÉNIO 2027/2028.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA BURGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE ATÉ 40% DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DESTINADO À QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS OU CONSIGNAÇÕES EM FOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR GABRIEL DA SILVA PIRES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.