Legislações

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REQUER A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO , DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUER A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, DO PROJETO DE LEI Nº 008-2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE AO SENHOR FILEMOM RABELO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONE NO POVOADO CACHOEIRA DOS COSTAS.

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ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CACHOEIRA DOS COSTAS.

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QUE SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AO POSTO NOVO HORIZONTE.

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QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E REPARO NO FINAL DA RUA JOSÉ RAMOS, NO MUNICÍPIO DE JURU-PB.

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REQUER A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 006-2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JURU-PB A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUER A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, DO PROJETO DE LEI Nº 007-2025 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DENOMINA RUA SEVERINO PEREIRA DE SOUSA, O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA, SITUADO NA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUER A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, DO PROJETO DE LEI N° 008-2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR A PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR SE TRATAR DE PROPOSIÇÃO COLOCADA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA FORMA DO ART. 68 CC ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO.

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SOLICITO A DISPOSIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS SITIOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.