Legislações

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 493, DE 27 DE MARÇO DE 2013, VISANDO ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL E DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES.

Ementa:

INSTITUE O DIA DO EVANGÉLICO NESTE MUNICIPIO DE JURU-PB E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO JERÔNIMO DOS SANTOS, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO LEITE FERREIRA (JOÃO VITAL), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL - CISPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PRECIDÊNCIA MUNICIPAL DE JURU - IPSEJ PARA FINSS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 487/12 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI N° 465/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.