Legislações

Ementa:

SOLICITA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E ROÇO DO MATO NAS ENCOSTAS DAS ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO DE JURU.

Ementa:

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA ELEVADA NO CEMITÉRIO PÚBLICA SÃO JOÃO BATISTA DESTA CIDADE DE JURU-PB.

Ementa:

DETERMINAR RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE SITIO CATOLÉ.

Ementa:

SOLICITA QUE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL SE INICIANDO NO SITIO SERRA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE RAJADA.

Ementa:

SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS: TRAV. ANTÔNIO ROBERTO MOREIRA E RUA LATERAL DA ESCOLA CORNÉLIO DE SOUSA NASCIMENTO DO DISTRITO DE DALMOPOLIS.

Ementa:

REQUER DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa:

DENOMINA PRAÇA VANILDO SIMÔA DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMENTO DE PANDEMIA E SUSPENÇÃO DESATIVIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE JURU-PB, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Ementa:

REQUER QUE SEJA DOADAS CESTAS PASCOAL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES DE FORNECEDORES LOCAIS E ENTREGUES JUNTO A REFERIDA CESTA.