Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMENTO DE PANDEMIA E SUSPENÇÃO DESATIVIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE JURU-PB, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Ementa:

REQUER QUE SEJA DOADAS CESTAS PASCOAL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES DE FORNECEDORES LOCAIS E ENTREGUES JUNTO A REFERIDA CESTA.

Ementa:

REQUER RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO GRUPO ESCOLAR DO SITIO RIACHO DOS PORCOS ATENDENDO PACIENTES DAS COMUNIDADES: EXU, MAMÃO E SERRINHA E DEMAIS COMUNIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITA SERVIÇOS DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA SANTA TEREZINHA (CHICO DA PELOTA)

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE JURU PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO, IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS , INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NAÁREA DA SAÚDE.