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Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 110-2021
Ementa:
REQUER PROVIDÊNCIAS DEVIDO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RUAS ADJACENTES À RUA GIGLIOLA TEIXEIRA.
Ano:
2021
Data de publicação:
05/11/2021
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 109-2021
Ementa:
REQUER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ORTOPEDIA.
Ano:
2021
Data de publicação:
05/11/2021
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha 108-2021
Ementa:
REQUER BONIFICAÇÃO DE 14° SALÁRIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
Ano:
2021
Data de publicação:
05/11/2021
Tipo:
Requerimento - Vereadora Isabella Silvério Teixeira da Rocha
Arquivo:
Requerimento - Vereador Napoleão Marques de Carvalho 111-2021
Ementa:
REQUER INTERDIÇÃO COM A FEITURA DE PORTAL VENDAS NO DESVIO, ANTIGA ESTRADA RUMO A ÁGUA BRANCA.
Ano:
2021
Data de publicação:
04/11/2021
Tipo:
Requerimento - Vereador Napoleão Marques de Carvalho
Arquivo:
Lei Municipal 676-2021
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURU(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 675-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Projeto de Lei Executivo 015-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DE JURU/PB A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS, ANTERIORES, NOTADAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 258, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo 013-2021
Ementa:
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE JURU-PB.
Projeto de Lei 014-2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL – PB, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PACTUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 001-2021
Ementa:
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JURU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.