Legislações

Ementa:

REORGANIZA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MODIFICA CARGOS, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Ementa:

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO/FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU/PB , NOS TERMOS DA LEI Nº 685, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Ementa:

FICA ESTABELECIDO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU-PB, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA/INDIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SEMPRE QUE AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANUAL, HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NA CONTA VINCULADA AO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUER PAVIMENTAÇÃO, CRIAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA E CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA.