Legislações

Ementa:

REQUER QUE PROVIDENCIA TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO EJA, QUE RESIDEM NOS SÍTIOS: RAMADA, BARRA DOS COSTAS, VÁRZEA E BARRA DOS RAMOS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADMITIDOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURU-PB DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/ MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES “ISHIHARA”, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE DISTRITO DE DALMÓPOLIS.