Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE JURU/PB

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO LUIZ LEITE (VULGO JOÃO DE ROQUE) ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ CESÁRIO DE BRITO ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADMITIDOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REORGANIZA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MODIFICA CARGOS, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.