Legislações

Ementa:

PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES.

Ementa:

CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARRA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JURU.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE JURU/PB NO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE JURU/PB

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO LUIZ LEITE (VULGO JOÃO DE ROQUE) ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ CESÁRIO DE BRITO ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ADMITIDOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.