Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, POR ESTIAGENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO CARGO E/ OU FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) AJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JURU-PB

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA FEIRA LIVRE "ODÁLIO ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CENTRO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVO JOSÉ BELARMINO DA SILVA "ZÉ BELARMINO" PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.