Legislações

Ementa:

DENOMINA RUA TEREZA MARIA BARBOSA, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JURU - IPSEJ, QUE TRATA O ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

REAJUSTA A UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO - URFM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JURU-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.