Legislações

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CENTRO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVO JOSÉ BELARMINO DA SILVA “ZÉ BELARMINO”, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

Ementa:

DENOMINA PRAÇA MARCONE OLÍMPIO ALVES (NEM BARBOSA), LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURU-PB, ESTADO DA PARAÍBA, AO ILUSTRE CIDADÃO SR. IVONALDO CHAVES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DALMÓPOLIS CLAUDOMIRO DE SOUZA NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMPRENHO PARA A NOVA ENTRADA QUE DARÁ ACESSO AS DISTRITO DE DALMÓPOLES, RECEBENDO TERRAS E DENOMINANDO ESTRADA “JOSÉ GAMELEIRA”.

Ementa:

DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE POSSA DENOMINAS LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A “MÃE ROSA”