Legislações

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO, ENSINO SUPERIOR OU PÓS-GRADUAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES - CCIH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU", DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O §2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 03 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, CORRESPONSÁVEL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.