Legislações

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO, ENSINO SUPERIOR OU PÓS-GRADUAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES – CCIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU”, DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O § 2° E ACRESCENTA O § 3° AO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL N° 647, DE 03 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, CORRESPONSÁVEL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE DALMÓPOLES CLAUDOMIRO DE SOUZA NASCIMENTO, LOGRADOURO DE SOUZA NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LUIZ GALVÃO DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LUIZ GALVÃO DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.