Legislações

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR E CONSTRUIR PRAÇA NO POVOADO CACHOEIRA DOS COSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JURU, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONE OLÍMPIO ALVES.

Ementa:

CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA PRODUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE JURU - PARAÍBA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O TRAJE DOS SENHORES VEREADORES, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU-PB.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UMA CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

ENCAMINHAMENTO DE APOIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ENFERMAGEM, VISANDO GARANTIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2564.2020, QUE ESTA PROTOCOLADO NO SENADO, VERSANDO SOBRE O PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA E A REDUÇÃO DA SUA CARGA HORÁRIA.