Legislações

Ementa:

QUE PROVIDENCIE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO MOSQUITO.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE DEVIDOS REPAROS NAS ADJACÊNCIAS DO CRAS, COMO ROÇO DO MATO, MEDIDAS PARA COMBATER A ÁGUA PARADA E MELHORIAS PARA FACILITAR O ACESSO.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MANOEL BERNADINO DA SILVA, BAIRRO SERRA BRANCA..

Ementa:

DENOMINA MAURÍCIO SEVERIANO LEITE, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JURU E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LO COM PESSOAS FÍSICAS, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO LAGE DO GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JURU E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LO COM PESSOAS FÍSICAS, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SITIO LAGE DO GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESAPROPRIA IMÓVEL (TERRENO) URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.