Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SERATÁRIOS DOS CHEFES DE GABINETE DO TESOUREIRO GERAL E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JURU- PB PARA QUADRIÊNIO 2021 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO 3° ART. 49 DA LEI N° 509 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCÍIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL QUE LIGA DE JURU AO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2001 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE JURU/PB PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.