Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 52 E SEGUINTES DA LEI N° 592/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JURU, ADEQUANDO OS NOVOS DISPOSITIVOS AO REGIME INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2017 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MOFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI N° 477/2009 DO ESTURO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E O VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAAL, A LEI N°11.738/2008 E A RESOLUÇÃO N° 09/2009 DO CNE/CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTATÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.