Legislações

Ementa:

A MESA DIRETORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA OS NOMES DOS SENHORES VEREADORES: NAPOLEÃO MARQUES DE CARVALHO NETO: DENISE FELIX BARBOSA; E ISABELLA SILVÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA,

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 137 E 152 PARAGRAFO § 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA PÇA VANILDO SIMÔA DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ATRIBUI O NOME DE ALEXANDRE FLORENTINO DE OLIVEIRA (ALÊ OLIVEIRA) Á QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA DO MUNICIPIO DE JURU - PB LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUSA CENTRO,.

Ementa:

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURU - IPSEJ, LEI N° 403/07 DE 30 DE MARÇO DE 2007 E LEI N° 576/2016 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 592 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA PRAÇA MANOEL JERÔNIMO DOS SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JURU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.