Legislações

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO SILVINO LEITE (CHICÃO), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURU ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ROBERTO IRMÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Ementa:

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL N° 333/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JURU.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DÉCIMO QUARTO SALARIO A TODOS OS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, SEMPRE QUE AO FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NA CONTA VINCULADA AO FUNDEB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.