Legislações

Ementa:

DESIGNAR OS SERVIDORES ELYSON PEREIRA DOS SANTOS, MANOELA LETÍCIA DE OLIVEIRA MARCOLLINO, HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE O PRIMEIRO PASSAR A COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.555/93 E SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Ementa:

TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU-PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA TEREZA MARIA BARBOSA, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.