Legislações

Ementa:

QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS E MELHORIAS NO ASFALTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AS ESCOLAS MUNICIPAIS ADGINA PIRES RAMOS E RITA PIRES TEIXEIRA

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 688/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 015.464.114-61 E RG Nº 3.444.499 SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: NAPOLEÃO MARQUES DE CARVALHO NETO, DENISE FÉLIX BARBOSA E CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO..

Ementa:

INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: MANOEL DE ARAÚJO, SILVINO ALVES DE LIMA, ISABELLA SILVERIO TEIXEIRA DA ROCHA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Ementa:

INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: WANDERLEY RODRIGUES SEVERIANO, ISABELLA SILVÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA E SILVINO ALVES DE LIMA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Ementa:

INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA, MANOEL DE ARAÚJO E DENISE FÉLIX BARBOSA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Ementa:

EXONERAR, A SENHORA ERICA ELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 137.379.874-27 E RG Nº 4.443.041 SSP/PB, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE

Ementa:

PORTARIAS Nº 001-2023 A 010-2023 NOMEAÇÃO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU-PB 2023

Ementa:

DESIGNAR O SENHOR RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE PREGOEIRO E OS SERVIDORES HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO, PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE O PRIMEIRO PASSAREM A COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO, DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.