Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, ALTERA OS ARTS. 75, 76 E 77 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JURU COBRE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NA CAGEPA LOCAL, PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA POPULAÇÃO JURUENSE.

Ementa:

PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE AUMENTAR EM UM (01) METRO SOBRE O MURO DO CAPS E A RESIDÊNCIA DO SENHOR AGAMENON SANTINO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BARBOSA.

Ementa:

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO NOSSO MUNICÍPIO CASO NECESSÁRIO; QUE A PREFEITA SOLICITE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL, OU MESMO DO DEPUTADO FEDERAL OU SENADOR ELEITOS AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CATOLÉ, TIMBAÚBA E SÍTIOS VIZINHOS;

Ementa:

QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA E PEDIATRIA PARA O HOSPITAL ISAURA PIRES DO CARMO AO MENOS UMA VÊZ POR MÊS.