Legislações

Ementa:

INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: NAPOLEÃO MARQUES DE CARVALHO NETO, DENISE FÉLIX BARBOSA E CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO..

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INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: MANOEL DE ARAÚJO, SILVINO ALVES DE LIMA, ISABELLA SILVERIO TEIXEIRA DA ROCHA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

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INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: WANDERLEY RODRIGUES SEVERIANO, ISABELLA SILVÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA E SILVINO ALVES DE LIMA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Ementa:

INDICA OS SEGUINTES VEREADORES: CINALVA LEITE DE SOUSA LIMA, MANOEL DE ARAÚJO E DENISE FÉLIX BARBOSA; PARA COMPOR A COMISSÕES PARLAMENTARES: COMISSÃO PARLAMENTAR EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Ementa:

EXONERAR, A SENHORA ERICA ELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 137.379.874-27 E RG Nº 4.443.041 SSP/PB, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE

Ementa:

PORTARIAS Nº 001-2023 A 010-2023 NOMEAÇÃO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU-PB 2023

Ementa:

DESIGNAR O SENHOR RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE PREGOEIRO E OS SERVIDORES HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO, PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE O PRIMEIRO PASSAREM A COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO, DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Ementa:

DESIGNAR OS SERVIDORES ELYSON PEREIRA DOS SANTOS, MANOELA LETÍCIA DE OLIVEIRA MARCOLLINO, HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE O PRIMEIRO PASSAR A COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.555/93 E SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

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TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU-PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.