Legislações

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JURU COBRE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NA CAGEPA LOCAL, PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA POPULAÇÃO JURUENSE.

Ementa:

PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE AUMENTAR EM UM (01) METRO SOBRE O MURO DO CAPS E A RESIDÊNCIA DO SENHOR AGAMENON SANTINO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BARBOSA.

Ementa:

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO NOSSO MUNICÍPIO CASO NECESSÁRIO; QUE A PREFEITA SOLICITE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL, OU MESMO DO DEPUTADO FEDERAL OU SENADOR ELEITOS AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CATOLÉ, TIMBAÚBA E SÍTIOS VIZINHOS;

Ementa:

QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA E PEDIATRIA PARA O HOSPITAL ISAURA PIRES DO CARMO AO MENOS UMA VÊZ POR MÊS.

Ementa:

QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS E MELHORIAS NO ASFALTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AS ESCOLAS MUNICIPAIS ADGINA PIRES RAMOS E RITA PIRES TEIXEIRA

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 688/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 015.464.114-61 E RG Nº 3.444.499 SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.