Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LUIZ GALVÃO DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JURU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR E CONSTRUIR PRAÇA NO POVOADO CACHOEIRA DOS COSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JURU, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONE OLÍMPIO ALVES.

Ementa:

CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA PRODUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE JURU - PARAÍBA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O TRAJE DOS SENHORES VEREADORES, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.