Legislações

Ementa:

REGULAMENTA A ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA PEREIRA BARBOSA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS QUE FAZEM TRATAMENTO NO CAPS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO MOSQUITO.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE DEVIDOS REPAROS NAS ADJACÊNCIAS DO CRAS, COMO ROÇO DO MATO, MEDIDAS PARA COMBATER A ÁGUA PARADA E MELHORIAS PARA FACILITAR O ACESSO.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MANOEL BERNADINO DA SILVA, BAIRRO SERRA BRANCA..