Legislações

Ementa:

DISPÕE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU-PB.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UMA CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

ENCAMINHAMENTO DE APOIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ENFERMAGEM, VISANDO GARANTIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2564.2020, QUE ESTA PROTOCOLADO NO SENADO, VERSANDO SOBRE O PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA E A REDUÇÃO DA SUA CARGA HORÁRIA.

Ementa:

REGULAMENTA A ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA PEREIRA BARBOSA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS QUE FAZEM TRATAMENTO NO CAPS.