Legislações

Ementa:

DENOMINA MAURÍCIO SEVERIANO LEITE, LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JURU E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LO COM PESSOAS FÍSICAS, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO LAGE DO GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JURU E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LO COM PESSOAS FÍSICAS, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SITIO LAGE DO GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESAPROPRIA IMÓVEL (TERRENO) URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO LUIZ LEITE (VULGO JOÃO DE ROQUE), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.