Legislações

Ementa:

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL N° 333/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JURU.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DÉCIMO QUARTO SALARIO A TODOS OS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, SEMPRE QUE AO FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO, HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NA CONTA VINCULADA AO FUNDEB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 52 E SEGUINTES DA LEI N° 592/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JURU, ADEQUANDO OS NOVOS DISPOSITIVOS AO REGIME INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2017 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MOFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.