Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA LEI N° 251/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA ROQUE FRANKLIN, ARTÉRIA P´PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA AVENIDA CAPITÃO TEIXEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JURUENSE AO MÉDICO CUBANO LAZARO GARCIA SOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIOS DO PREFEITO DE JURU/PB PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JURU, ESTADOO DA PARAIBA (PMPIF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAÁRIAS DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.