Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SERETÁRIOS, DOS CHEFES DE GABINETE, DO TESOUREIRO GERAL E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JURU/PB, PARA QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOAQUIM TOMAZ DE AQUINO (JOAQUIM FLOR), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO SILVINO LEITE (CHICÃO), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURU ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ROBERTO IRMÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.