Legislações

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA URBANAE D´AOUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA POSTO DE SAÚDE RITA PIRES TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA PRAÇA DE TAXI, NESTA CIDADE DE JURU-PB E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 493, DE 27 DE MARÇO DE 2013, VISANDO ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL E DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES.

Ementa:

INSTITUE O DIA DO EVANGÉLICO NESTE MUNICIPIO DE JURU-PB E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO JERÔNIMO DOS SANTOS, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO LEITE FERREIRA (JOÃO VITAL), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.