Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 509/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA LEI N° 251/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA ROQUE FRANKLIN, ARTÉRIA P´PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA AVENIDA CAPITÃO TEIXEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JURUENSE AO MÉDICO CUBANO LAZARO GARCIA SOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIOS DO PREFEITO DE JURU/PB PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.