Legislações

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº: 314/2021 E SUAS MODIFICAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR GABRIEL DA SILVA PIRES, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 136.615.354-55 E RG Nº 4438403 SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

DENOMINA RUA AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

EXONERAR, O SENHOR ANTONIO GALDINO NETO, BRASILEITO, PORTADOR DO CPF Nº 076.661.174-42 E RG Nº 4.067.488 SDS/PB, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO APC-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL,ALTERA OS ARTS. 75, 76 E 77 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENDA SUPRESIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE 09 DE FEVEREIRO 2023, QUE SUPRIME OS ART.4º, DESTE PROJETO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE 09 DE FEVEREIRO 2023, QUE SUPRIME OS ART. 4º, DESTE PROJETO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REORGANIZA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO, MODIFICA CARGOS, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA DOROTÉA PIRES LEITE O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO ESPERANÇA, COM INÍCIO NA AVENIDA CAP. DALMO TEIXEIRA, COM FINAL NA RESIDÊNCIA DE DONA MARIA DOS ANJOS, NESTE MUNICÍPIO.