Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JURU, ESTADOO DA PARAIBA (PMPIF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS LIMITES DO PISO SALARIAL NACIONAL, DEFINE OS PERCENTUAIS ENTRE CLASSES E MATRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAÁRIAS DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕ SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JURU, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICIPIO DE JURU, ESTADO DA PARAIBA E DETERINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUSA NETO, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE JURU ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.