Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL - CISPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JURU PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PRECIDÊNCIA MUNICIPAL DE JURU - IPSEJ PARA FINSS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 487/12 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI N° 465/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNCIPIO DE JURU ESTADO DA PARAIBA E O TRANPORTE DE ESTUDANTE PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA MAURICIO SEVERIANO LEITE, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURU, EXTINGUE O SETOR DE CULTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Ementa:

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO 3° E 4° ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.