Legislações

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR DAMIÃO RODRIGUES SEVERIANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO GERAL, SÍMBOLO CC I, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR PEDRO CIRILO NUNES NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, SENDO CLASSIFICADO EM 1º LUGAR, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, NO ESTADO DA PARAÍBA CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DISPONÍVEL NO ANEXO I, PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 27 DE NOVEMBRO À 06 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 12H, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. OS CANDIDATOS APROVADOS CONSTAM NO ANEXO I DESSA CONVOCAÇÃO.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB JUSTIFICA A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA DATA DE 18 DE MARÇO DE 2024 PELAS SEGUINTES RAZÕES.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JURU, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Ementa:

DENOMINA RUA JOÃO ELIAS PEREIRA, ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.