Legislações

Ementa:

QUE PROVIDENCIE BANHEIROS PÚBLICOS PARA O DISTRITO DE DALMOPOLES.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA TELPA EM DALMOPOLES BEM COMO O CONCERTO DO PORTÃO DA MURADA.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DALMOPOLES QUE ENCONTRAM-SE SEM IDENTIFICAÇÃO.

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITANDO INCENTIVO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE BATATA DOCE, DISTRIBUINDO HORAS DE TRATOR, COMO TAMBÉM ENCAMINHAR CONVITE AO SEBRAE E BANCO DO NORDESTE FINS DE BUSCAR PARCERIAS JUNTOS A ESTAS INSTITUIÇÕES, BUSCANDO PROBABILIDADE DE AUMENTAR A PRODUÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A REGULAMENTAÇÃO E A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO (OU SEJA, QUE EMITAM QUALQUER TIPO DE SOM) DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE JURU-PB.

Ementa:

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JURU O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.

Ementa:

FICA INSTITUÍDO O “PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR E OU ALFABETIZADOR NA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.