Legislações

Ementa:

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JURU, A INSTITUIR O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA, AMBIENTE TRANQUILO” COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES, GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS, BEM COMO PREVENIR A VIOLÊNCIA E OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA . EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO”, NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA, AMBIENTE TRANQUILO", QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JURU.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURU/PB AO (A) SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ARLINDA PESSOA QUE ESTÃO DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO SEM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, COM URGÊNCIA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA A SRA. MARIA DAS DORES LAUREANO GALVÃO, MAIS CONHECIDA POR DORINHA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE REALIZA-SE NESTA DATA, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JURU, TAMBÉM PELO FATO DE SER UMA EXCELENTE MÃE DE FAMÍLIA, AMIGA E PROFISSIONAL, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA.

Ementa:

QUE PROVIDENCIA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA LIBERADO COM MAIS RAPIDEZ OS LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS EM PRINCESA ISABEL, UMA VEZ QUE EXISTE UMA DEMORA INEXPLICÁVEL NA ENTREGA DOS MESMOS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CUTIA, LAGOA DO JATOBÁ, BAIXIO, PINGA FOGO, CHAPADA E DEMAIS SÍTIOS NO ENTORNO DO DISTRITO DALMOPOLES E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA ESCOAR AS ÁGUAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL O BUERGÃO, BEM COMO A TERRAPLANAGEM DO ESTÁDIO MUNICIPAL CLAUDOMIRO DE SOUZA NASCIMENTO O CLAUDÃO NO DISTRITO DALMOPOLES E A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO REFERIDO ESTÁDIO.

Ementa:

QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS ESTRADAS QUE CONCEDEM ACESSO AOS SÍTIOS CATINGUEIRA, ROSILHO, RAJADA E DEMAIS SÍTIOS VIZINHOS.