Legislações

Ementa:

SOLICITANDO INCENTIVO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE BATATA DOCE, DISTRIBUINDO HORAS DE TRATOR, COMO TAMBÉM ENCAMINHAR CONVITE AO SEBRAE E BANCO DO NORDESTE FINS DE BUSCAR PARCERIAS JUNTOS A ESTAS INSTITUIÇÕES, BUSCANDO PROBABILIDADE DE AUMENTAR A PRODUÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A REGULAMENTAÇÃO E A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO (OU SEJA, QUE EMITAM QUALQUER TIPO DE SOM) DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE JURU-PB.

Ementa:

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JURU O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.

Ementa:

FICA INSTITUÍDO O “PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR E OU ALFABETIZADOR NA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIA O ROCO DA VIA QUE LIGA O POSTO NOVO HORIZONTE A ROTATÓRIA.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE MELHORAMENTO E REPAROS NA PONTE DE SERRA BRANCA, COM URGÊNCIA.

Ementa:

SOLICITAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NO RESERVATÓRIO DA ESCOLA CORNÉLIO SOUSA NASCIMENTO E POSTO DE SAÚDE PSF IL, NO DISTRITO DE DALMOPÓLIS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.