Legislações

Ementa:

DENOMINA PRAÇA DE EVENTOS “VASCO DA GAMA NETO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 249 DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE DENOMINA TRAVESSA RAFAEL JOSÉ DA SILVA, NESTA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA (GERALDO LÚCIO), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

APRESENTAMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA BURGO, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF N° 140.712.274-60 E RG N° 4.457.890 SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA JESSYCA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF N° 701.476.874-38 E RG N° 1.014.454 SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SIMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA GILVANEIDE DE SOUZA CARVALHO, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 087.793.814-80 E RG Nº 3.591.071 — 2º VIA SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR GABRIEL DA SILVA PIRES, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF N° 136.615.354-55 E RG Nº 4.438.403 SDS/PB, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO AP-CC II, DE ACORDO COM A LEI VIGENTE.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/20205 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.