Legislações

Ementa:

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O SEGUINTE: QUE QUANDO FOR CONSTRUÍDO O MATADOURO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE "JOCA DA TORRE”.

Ementa:

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O SEGUINTE: QUE PROVIDENCIE UMA SOLUÇÃO/RETIRADA DO LIXO QUE FICA NO TERRENO ATRÁS DA CIBRAZÉM.

Ementa:

O VEREADOR SILVINO ALVES DE LIMA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO NUNES SIQUEIRA (RUA PRÓXIMA A CASA DO SR. BRANCO DO CATOLÉ).

Ementa:

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TEOTÔNIO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ORLANDO TEOTÔNIO. OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA SENHORA PREFEITA, O PRESENTE REQUERIMENTO DE MINHA AUTORIA SOLICITANDO: CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA PRAÇA DE EVENTOS “VASCO DA GAMA NETO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 249 DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE DENOMINA TRAVESSA RAFAEL JOSÉ DA SILVA, NESTA CIDADE DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA (GERALDO LÚCIO), ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

APRESENTAMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DALMÓPOLIS, DISTRITO DE DALMÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JURU, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".