Legislações

Ementa:

QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ESPERANÇA, SITUADO NA SAÍDA PARA TAVARES.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA COMUNIDADE GLÓRIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA ALTERADA A LEI Nº 675, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA – PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTA LEI, RELATIVAMENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL, OBJETIVANDO ATENDER A SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA “RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO)”, ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE BANHEIROS PÚBLICOS PARA O DISTRITO DE DALMOPOLES.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA TELPA EM DALMOPOLES BEM COMO O CONCERTO DO PORTÃO DA MURADA.

Ementa:

QUE PROVIDENCIE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DALMOPOLES QUE ENCONTRAM-SE SEM IDENTIFICAÇÃO.

Ementa:

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONHECIDO POR CHICO PEQUENO), ARTÉRIA PÚBLICA NO DISTRITO DALMOPOLES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.